Texto: Mara Barcellos. Fotos: Ozeas Santos - ASCOM/ALEPA

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizará nesta segunda-feira, 16, em Belém do Pará, uma Sessão Especial para debater o Novo Código Mineral, que está tramitando no Congresso Nacional. Entre os objetivos, a Sessão vai discutir e apresentar medidas para serem incorporadas ao novo Marco Regulatório Mineral. Na pauta, as discussões vão debater as seguintes Medidas Provisórias: MP 789, que trata da Compensação Financeira sobre Exploração Mineral de Recursos Minerais (CFEM); MP 790, que dispõe sobre o Novo Código Mineral e MP 791, que cria a Agência Nacional de Mineração e extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral.

As discussões serão ampliadas, e não se limitarão apenas ao aspecto econômico, mas também ao aspecto social e ambiental. Será uma oportunidade de dialogar com autoridades, prefeitos, vereadores e setores da sociedade civil que representam o segmento no Pará e tem uma das maiores representatividades econômicas do país. Vários deputados federais e senadores já confirmaram presença.

A transmissão será ao vivo, pela rede de comunicação que é composta pelos links da Rádio Web Alepa e WEBV ALEPA, através do Portal http://alepa.pa.gov.br/

A sessão será transmitida, através de TV a cabo local (ORM - Canal 14) e pela TV Aberta (45.2 UHF Digital). Nestes dois casos, somente atendendo a grande Belém.

Serviço: Sessão Especial sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração.

Data: 16 de outubro

Horário: 9h

Local: Plenário Newton Miranda, Assembleia Legislativa do Estado do Pará.