Marília Rocha

O III Seminário de Tecnologia de Radio e TV digital discutiu a expansão das emissoras legislativas no país e promoveu a troca de experiências, entre os gestores de emissoras associadas à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL). O seminário recebeu representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, da Anatel, da Câmara, Senado e outras 65 casas legislativas do país. Segundo o Secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, o ministério apoia a expansão da rede e está aberto às propostas de aprimoramento da legislação para facilitar esta expansão.

O coordenador-geral de Radiodifusão e Consignações do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Thiago Aguiar Soares falou sobre as perspectivas de autorização de novos canais. De acordo com dados apresentados por ele, há hoje um passivo de 570 canais aguardando liberação para entrar em operação, sendo 271 de rádio e 299 de televisões. Já as pendências atingem 257 emissoras, sendo 189 de TV digital e 68 FM. Estas pendências se referem às emissoras que estão em processo de implantação do sinal aberto.

Ele explicou que a meta é zerar o passivo processual até 2020, estabelecendo prazos para envio dos projetos, com a definição dos critérios e prioridades para as consignações da União.