Acordo firmado no Palácio do Planalto cria 72 novas emissoras
A comunicação em expansão no Brasil foi tema de celebração aos que fazem a história do país. E a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) faz parte desse momento. Nesta terça-feira (17) foi assinado em conjunto os termos de novas 72 emissoras públicas. A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), coordenada pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), vai passar pela maior expansão de sua história.
"O momento é histórico. Serão novas 72 emissoras de rádio e televisão no nosso país, levando informação com credibilidade e conteúdo de qualidade. A Astral celebra o Marco e destaca o papel da comunicação pública no desenvolvimento do país", aponta a presidente da Astral, Luciana Rivelli.
Em evento no Palácio do Planalto foram assinados acordos de cooperação entre a EBC, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e 31 universidades federais, para a operação de 72 novas emissoras de rádio e TV.
A RNCP, prevista na lei de criação da EBC e constituída em 2010, é formada por emissoras de TV e rádio que atuam por todo país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. Atualmente, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), é a quinta maior rede de radiodifusão do país.
A EBC é responsável pela formação, fortalecimento e expansão da RNCP. A primeira transmissão ocorreu há 13 anos, com sete emissoras universitárias e 15 emissoras públicas estaduais. Desde então, a rede veio ampliando a difusão integrada de conteúdo jornalístico, educacional e cultural para todas as regiões do Brasil, até chegar a 40 emissoras de rádio e 69 de televisão, totalizando 109 veículos de radiodifusão. São emissoras que difundem produções da TV Brasil, Rádio MEC e Rádio Nacional, além de exibir conteúdo produzido pelas emissoras parceiras em rede nacional.
Com a consignação de novos canais de rádio e TV do Ministério das Comunicações para a EBC, a rede praticamente vai dobrar de tamanho. A consignação é o serviço executado em nome da União por ministérios, EBC, Câmara dos Deputados, Senado Federal e Supremo Tribunal Federal, nos termos da Portaria nº 04, de 17 de janeiro de 2014.
Além das 32 universidades e 72 novas emissoras, outras 13 universidades federais deverão assinar acordos similares com a EBC em breve, com a intenção de operar em parceria outras 28 estações, chegando a 100 novas emissoras em potencial.
"Esse ato de hoje é o maior movimento de expansão da rede nacional de comunicação pública da história da EBC", destacou o ministro da Secom, Paulo Pimenta.
Marília Rocha/ ASTRAL
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