O Ministério das Comunicações deu mais um passo na ampliação da oferta da TV Digital no Brasil. A pasta chefiada pelo ministro Juscelino Filho lançou na terça-feira (27), por meio de uma portaria, o programa Brasil Digital. Serão investidos R$ 150 milhões até 2026 para ampliar a oferta do sinal de TV digital em 250 cidades. Os recursos têm origem no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

As emissoras que tiverem interesse em participar precisam preencher um formulário elaborado pela Rede Legislativa da Câmara dos Deputados (o link para acessar o documento está disponível ao fim desta matéria).

Através da medida, considerada uma política de inclusão social e digital, serão ampliados os alcances dos sinais da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e da Câmara dos Deputados para parte da população brasileira onde as programações desses canais ainda não chegam.

Para isso, serão financiadas as infraestruturas necessárias para a implantação de estações de TVs capazes de transmitir sinal digital. O Brasil Digital pretende, ainda, estimular o compartilhamento dos equipamentos adquiridos pelas emissoras. A ideia é ampliar a diversidade dos conteúdos das TVs abertas e gratuitas que são oferecidos para a sociedade.

Além disso, mais R$ 105,5 milhões podem ser investidos no processo de implantação e distribuição do sinal de TV digital. Esse recurso está para ser aprovado na Anatel e é uma sobra do Gired (Grupo de Implantação do Processo de Redistribuição e Digitalização de Canais de TV e RTV). Ao todo, populações de 400 cidades podem ser beneficiadas.

O jornalista Gerson de Castro, presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), comentou sobre o potencial de investimento do Programa:

- O Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, com uma formatação diferente do seu antecessor, o Digitaliza Brasil, amplia as possibilidades de fortalecimento da comunicação pública no País, com reflexos importantes para o crescimento e atuação da Rede Legislativa. A Astral e entidades parceiras esperam poder contribuir ainda mais com essa nova da TV digital no País - disse.

Acesse aqui o formulário de manifestação de interesse para o Brasil Digital.

Bruno Lara / ASTRAL.