O prazo para as câmaras municipais e assembleias legislativas manifestarem interesse em aderir ao programa Brasil Digital, do Ministério das Comunicações, é o dia 5 de julho. O objetivo é investir R$ 150 milhões, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), até 2026 para levar a TV digital a mais 250 cidades brasileiras. Um vídeo produzido pela Rede Legislativa orienta sobre como aderir ao projeto.

Após preencher o cadastro, caso as exigências sejam atendidas pelo chamamento, a casa parlamentar precisa firmar acordo de cooperação com a Câmara dos Deputados. Os parlamentos que ingressarem no programa farão parte da Rede Legislativa e vão receber equipamentos doados pelo Governo Federal para transmitir, de forma gratuita, os sinais das TVs da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, de todas as câmaras municipais e assembleias estaduais que compõem a Rede e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

O Brasil Digital é uma medida política de reforçar a democracia brasileira, no sentido de levar informações sobre os trabalhos das casas legislativas para mais cidadãos, aumentando a integração da sociedade com os parlamentos, popularmente conhecidos como "casas do povo".

O chamamento do Ministério prevê que uma instituição pública precisa selecionar um local onde os equipamentos serão instalados. A responsabilidade pela manutenção fica a cargo da câmara municipal ou da assembleia legislativa, que também podem ser quem providencia o espaço.

- Esta é uma ótima oportunidade para as casas legislativas de todos os estados adquirirem o seu canal de TV, ampliando também a rede de emissoras legislativas no país - disse o jornalista Gerson de Castro, presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral).

Clique aqui e acesse o chamamento público do Brasil Digital - inscrições até 5 de julho.

Assista ao vídeo da Rede Legislativa sobre o Brasil Digital.

Bruno Lara / ASTRAL.