A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), filiada à Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (ASTRAL), tem se destacado como referência na comunicação pública em produção e compartilhamento de tecnologia. A realização de eventos e a criação de softwares gratuitos em gestão de processos administrativos e de comunicação são dois indicadores desse protagonismo. 

O parlamento potiguar sediou e realizou nos dias 24 e 25 de abril, em parceria com a think tank Bússola Tech, o “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais”. Na ocasião, foram debatidos e apresentados projetos de inteligência artificial e de outros campos da tecnologia, capazes de facilitar os trabalhos institucionais e a aproximação da casa com os cidadãos. 

Delegações de instituições legislativas de diversos países estiveram presentes, entre as quais dos Estados Unidos, Reino Unidos, África do Sul, Argentina e Canadá. O evento também contou com a participação de representantes de 14 parlamentos brasileiros.

O diretor de Gestão Tecnológica da ALRN, Mário Sérgio Gurgel, conta que esse trabalho de modernização tecnológica começou há dez anos. Dois dos primeiros passos foram investir em programas de digitalização da área de Recursos Humanos e dar mais transparência ao Diário Oficial, cujo serviço era terceirizado. Depois, o setor de Tecnologia da Informação voltou os esforços, também, para o desenvolvimento de programas de gestão dos processos legislativos em si.

- A nova gestão da ALRN está completando dez anos, o que tem sido importante para a consistência e a sequência dos projetos implementados. O sucesso se deve, inclusive, pelo planejamento estratégico realizado no início dos trabalhos, lá em 2015 e, pelo integral apoio dado pela alta gestão da Casa, na pessoa do Presidente Ezequiel Ferreira - comentou Gurgel. 

Um marco desse contexto é o Legis Vídeos, software criado pela ALRN que permite acesso a vídeos e recursos de edição aos usuários em geral, com interface de fácil operação. Toda a atividade audiovisual da Assembleia potiguar está disponível para assessores dos deputados, jornalistas e quem mais tiver interesse em acessar e adquirir os conteúdos, de forma gratuita, para os mais diversos usos.

A utilidade do Legis Vídeos pode ser mensurada no interesse de outros parlamentos em importar o sistema para uso nas respectivas instituições. A ALRN disponibiliza sem custos o programa, que pode ser implantado de forma rápida e simples, com a realização de quatro ou cinco reuniões remotas entre a TI da ALRN e representantes do parlamento interessado.

Os três parlamentos mais recentes a adotar o Legis Vídeos são as câmaras municipais de Porto Feliz (SP), Monte Mor (SP) e Congonhas (MG). Várias outras Casas Legislativas, de todas as regiões do País, já utilizam o software.

- Hoje, com as redes sociais, os políticos querem alimentar os seus perfis nessas plataformas com trechos das suas falas na tribuna da Câmara, por exemplo. E o Legis Vídeos ajudou a gente bastante nessa demanda, já que a Câmara de Guarulhos tem 34 vereadores. Assim que as sessões acabam, eles, os assessores e a imprensa em geral já têm acesso aos vídeos, de forma remota – comentou William Santana, produtor da TV Câmara de Guarulhos.

A primeira casa legislativa a adquirir o programa da ALRN foi a Câmara Municipal de Bauru (SP). Diretor de comunicação deste parlamento, Marcelo Malacrida explica que conheceu o Legis Vídeos em um evento da ASTRAL, em Salvador, em 2019, quando ele ocupava o cargo de presidente da respectiva Associação.

- Ao saber sobre o sistema, percebi que seria bastante útil. A implantação na Câmara de Bauru demorou um pouco por conta da pandemia, mas em 2021, devido a uma necessidade de atender com mais rapidez aos gabinetes dos vereadores em relação ao uso de trechos de falas dos parlamentares, eu contatei a ALRN para fazer uma acordo de cooperação técnica para adotarmos o Legis Vídeos - explicou Malacrida, que completou - O sistema é muito prático, fácil de usar e rápido para a publicação dos vídeos.

O Legis Vídeo já tem recebido atualizações com recursos de inteligência artificial. Uma função recente é a de transcrição automática das falas dos parlamentares nas sessões plenárias, comissões, reuniões, audiências públicas ou qualquer outra atividade legislativa em que haja discursos.  

- Temos um orgulho muito grande em exportar softwares criados pela TI da ALRN, como é o caso do Legis Vídeos, que está em cidades de todo o país. É um sinal da confiança da gestão da Assembleia no nosso trabalho e na qualidade da nossa equipe - comentou Mário Sérgio Gurgel. 

A ALRN já formou tradição em vencer regularmente os prêmios da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em especial no campo do desenvolvimento tecnológico. Em 2019, a casa ficou em primeiro lugar com o programa Legis RH, de gestão de processos relacionados ao corpo funcional da instituição. 

Já em 2021, a Assembleia levou o troféu com o sistema E-Legis, que permite o controle de todos os processos legislativos do parlamento, desde a criação da pauta no gabinete do deputado estadual até a aprovação no plenário ou o arquivamento da matéria. O programa também tem chamado a atenção de outras assembleias, como é o caso do parlamento estadual de Santa Catarina, para o qual a tecnologia já foi exportada e está implantada. Hoje está em fase implantação na Assembleia do Mato Grosso, e, em fase inicial de discussão, na Assembleia do Paraná. 

Em 2022 a ALRN conquistou, novamente, a Categoria Gestão com o software Legis Plenário. O programa controla todas as atividades das sessões Plenárias e de Comissões com Painel próprio e utilizando reconhecimento facial para os processos de presença e votação.

Mário Sérgio Gurgel conta que antes do Legis RH e do E-Legis, por exemplo, os setores Assembleia eram tomados por papeis, e que a digitalização trouxe mais eficiência e organização para a instituição, os deputados e os servidores públicos.

Novos projetos com inteligência artificial

A Diretoria de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) continua trabalhando para o aperfeiçoamento do conjunto de sistemas de gestão digital da casa. 

O projeto mais recente é o dIAlogar, software que incorpora recursos de inteligência artificial apresentado durante o evento “LegisTech: Modernização dos Parlamentos Subnacionais”. O objetivo é disponibilizar diferentes funcionalidades que facilitem a gestão e o acesso de informações pelos servidores públicos e cidadãos em geral sobre os trabalhos da instituição.

Um dos próximos passos é lançar, dentro do escopo do dIAlogar, um assistente virtual que interaja em linguagem simples com os usuários, fornecendo respostas ou indicando caminhos para obter informações. A plataforma pretende, ainda, disponibilizar em breve um programa capaz de fazer análises e contextualizações das leis aprovadas pelo parlamento. 

O presidente da Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral) e também chefe da Divisão de Rádio e TV da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, jornalista Gerson de Castro, destaca que o processo de inovação digital realizado na casa legislativa em que atua tem dado uma enorme contribuição aos demais parlamentos do País.

- Por essa razão, a Astral abriu espaço para que a ALRN apresentasse o seu trabalho em nossos eventos, abrindo o caminho que tem levado à modernização das casas legislativas, sejam Assembleias ou Câmaras. E temos certeza que o processo de inovação está apenas no começo - completa o dirigente da Astral.

Confira abaixo o QR code com informações de contato da Diretoria de Gestão Tecnológica da ALRN.

Bruno Lara / ASTRAL.